Viewing posts from : agosto 2020

O que é direito de vizinhança?

by giovanna in Blog

O proprietário, ou aquele que está na posse do imóvel, tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde, provocadas pela utilização da propriedade vizinha. Nesse sentido, o direito de vizinhança vem com o objetivo de harmonizar a vida em sociedade e o bem-estar, sem deixar de lado […]

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O que é alienação fiduciária?

by giovanna in Blog

Quando ocorre a alienação fiduciária em garantia de um bem, o credor fiduciário (exemplo: banco) passa a ter a propriedade resolúvel e a posse indireta deste bem, isto é, torna-se proprietário até que a dívida seja paga e o devedor alienante (comprador do bem, no caso de compra e venda) possa ter a propriedade plena […]

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