Viewing post categorized under: Direito de Família e Sucessões

Divórcio: o que preciso saber?

by giovanna in Blog

Posso pedir o divórcio direto? Há um tempo, é possível que os cônjuges optem pelo divórcio direto caso queiram romper o vínculo matrimonial, sem necessidade de preencher o requisito de prévia separação judicial por um ano ou comprovação de separação de fato (de corpos) por dois anos, antes previsto na Constitucional Federal de 1988. A […]

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Devedor de pensão alimentícia pode ser preso

by giovanna in Blog

A pensão alimentícia será fixada de modo a atender às necessidades do alimentando sem onerar demasiadamente o alimentante, em obediência ao princípio do binômio da necessidade-possibilidade do artigo 1.694, §1º do Código Civil. Em caso de não pagamento, a pensão pode ser cobrada pelo rito de prisão ou pelo rito de expropriação judicial de bens. […]

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O pacto antenupcial e o regime de bens

by giovanna in Blog

Muitos ainda não se preocupam ou nem ao menos sabem o que seria o pacto antenupcial. Este pacto nada mais é do que um contrato pré-nupcial ou convenção patrimonial firmada pelo casal antes de celebrar o casamento. Nele, se firmarão o regime de bens e as questões patrimoniais. É importante este contrato, principalmente, quando o […]

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O que é constelação familiar?

by giovanna in Blog

A constelação familiar tem ganhado espaço no Judiciário no chamado Direito Sistêmico para resolução de conflitos. É uma técnica criada a partir do método terapêutico do alemão Bert Hellinger que tem o intuito de trazer paz às relações, liberando as pessoas do conflito e facilitando uma solução harmônica. Hellinger passou por um período de experiência […]

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