Viewing post categorized under: Direito Trabalhista

Contrato intermitente: nova modalidade

by giovanna in Blog

Com as alterações da reforma trabalhista, uma nova modalidade de contrato foi criada: o contrato intermitente. O artigo 443, §3º da CLT considerou este contrato como aquele em que há prestação de serviços com subordinação, não contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, exceto para […]

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A reforma trabalhista: principais mudanças

by giovanna in Blog

Com a reforma trabalhista, os acordos entre patrão e empregado passaram a ter força de lei, isto é, é o que vale. Contudo, nos contratos de trabalho, não podem ser negociados os direitos essenciais, resguardados pela lei, que são salário-mínimo, férias, décimo terceiro e FGTS. Ao empregado não é mais obrigatório pagar imposto sindical; as […]

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Fui demitido, e agora?

by giovanna in Blog

“Fui demitido, e agora?” Nesse momento, é muito importante conhecer seus direitos. Leia com atenção os pontos abaixo: Fui Demitido Sem Justa Causa Quando a demissão ocorrer sem justa causa, como do corte de pessoal, o empregado terá direito a:  Aviso prévio de 30 dias ou indenizado mediante pagamento de remuneração referente a estes 30 […]

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